03 outubro, 2020

 

INTERIOR!... OU É AGORA, OU NUNCA. TEM A PALAVRA O PODER CENTRAL…

 

Portugal é um país territorialmente muito desigual: cerca de 70% da população portuguesa, de 83% da riqueza produzida e de 89% dos alunos do ensino superior concentram-se no litoral. Nas últimas décadas, o interior tem sido sangrado da sua população, e com ela, das suas possibilidades produtivas e de geração de rendimento.

Na última legislatura e na actual, tem-se executado uma agenda de valorização do interior no apoio ao investimento privado e ao emprego, na promoção do turismo e na melhoria do acesso ao ensino superior. Apesar deste esforço, que se saúda, as assimetrias territoriais são no entanto de tal forma acentuadas, que estas políticas públicas não podem deixar de ser continuadas e reforçadas, até por maioria de razões no actual contexto da pandemia da Covid-19 e dos seus efeitos sanitários, económicos e sociais.

Em resposta a esses efeitos da Covid-19, o Estado português disporá de apoios financeiros de cerca de 57,9 mil milhões de euros na próxima década. Este montante global, representa cerca de 6 mil milhões de euros por ano, valor que contrasta com os cerca de 2 a 3 mil milhões de euros em períodos de programação anteriores.

Quer isto dizer, que Portugal irá dispor da sua tão desejada “bazooka”, mas de nada servirá se não forem dados tiros certeiros que permitam não só recuperar a economia mas também promover a sua alteração estrutural, reduzindo as assimetrias territoriais.

Se colectivamente pretendemos inverter o declínio demográfico do interior e combater as desigualdades territoriais, é necessário ter a humildade de reconhecer que as fórmulas do passado, de anteriores períodos de programação não são suficientes. É preciso por isso pensar de novo e pensar diferente. E para esse efeito, existem três requisitos-chave:

1.    Ambição – a coesão territorial deve ser considerado critério estruturante do exercício de planeamento das políticas públicas e de distribuição dos recursos;

2.    Rompimento com o passado – incentivos financeiros articulados com o quadro normativo fiscal que permitam definitivamente atrair empresas e pessoas para o interior;

3.    Especificidade – desenvolvimento de programas específicos, permitindo tratar de forma diferente o que é diferente e valorizando assim recursos inimitáveis e intransferíveis do interior.

Como refere o Relatório Movimento pelo Interior de 2018, apresentado ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente da Assembleia da República e Parceiros Sociais, “se nada for feito, o país vai continuar a perder por duas vias. O congestionamento do litoral vai continuar a exigir mais e mais investimento em infraestruturas de todo o tipo, que nunca chegarão a ser suficientes para o afluxo populacional que continuará a ter como destino o litoral, com a consequente deterioração da qualidade de vida da população aí residente […] e o interior continuará a transformar-se progressivamente, numa zona cada vez mais debilitada e crescentemente abandonada”.

Estamos por isso perante uma “causa nacional”, que afectando os que vivem no litoral e no interior, “obriga à identificação de políticas públicas de natureza radical e discriminatória a favor do interior”. A “bazooka” constitui por isso oportunidade única para que esta seja a década da coesão territorial e do interior. O interior não poderá deixar de estar. no topo das prioridades do Plano de Recuperação Económica, porque Mais Interior significa Melhor Portugal

 Quem foi que falou em défice democrático  no concelho de Montalegre?!...

Dizer-se que a democracia não existe no concelho, é uma afronta não só aos munícipes, como também aos escolhidos para os representar!... Não vale a pena – esta é a verdade. Para alguns, ainda que poucos, que  sempre fizeram vida por outras paragens e agora resolveram “vir descobrir o petróleo”, a democracia só existe se tudo for moldado ou desenhado à sua imagem e aos seus desejos e vontades. Que ninguém se iluda!... O “petróleo que havia a descobrir”, há muito tempo que foi descoberto, a não ser, que estejamos perante “sonhos” que resultantes de uma qualquer patologia, só a medicina poderá resolver.

Apesar de tudo e dando-lhes o beneficio da dúvida, impõem-se ainda assim algumas perguntas: o que pretende tal gente?!... Subverter a ordem?!... Subverter a Lei?!... Subverter a vontade expressa dos cidadãos em urna?!... Fazer julgamentos no pelourinho ou na praça pública?!... É exactamente isso: promover o caos…

Haja por isso decência!... Que se saiba, num Estado de Direito, o Poder, reside naqueles que o povo consagra para o efeito e não na rua ou nas redes da desonra. Mentir, instrumentalizar ou caluniar, como meio para a “antecipação de partos”, é terrorismo politico.

E essa, é a prova inequívoca, de que aqueles que cinicamente agitam a bandeira da democracia, são os primeiros a pisá-la e a hipotecar, ou até a “colocar no prego” os seus próprios ideais, para fazerem vingar os seus processos de intenções. Quem não aceita e não tem o menor pudor em desrespeitar as regras de que a mesma enferma, expressamente traduzidas na vontade de um povo, e procura por todos os meios e condutas condicionar uma governação legitimada pelo voto popular e traduzido que está numa Assembleia sua representante com poderes de Orgão fiscalizador, só tem um nome: ditadores.

Querem ser alternativa?!... Muito bem – têm todo o direito, como sempre o tiveram ao longo de 41 anos. O que não têm direito, é de humilhar todo um povo e um concelho como vem acontecendo, só porque não se revê naquilo que lhes querem vender. A prova, está na recente tomada de posição da totalidade dos Presidentes de Junta, que através de um comunicado de apoio ao Executivo Municipal disseram de sua justiça, e na própria Assembleia Municipal que maioritariamente vem subscrevendo e aprovando os actos desse mesmo Executivo. Afinal onde está a dúvida?!... Será que é preciso “ir a Coimbra”?!...

Aquilo que por isso se exige em nome do Estado de Direito, é que haja respeito pelos cidadãos e pela Lei. Aos descontentes resta-lhes esperar pelo tempo e hora certa, e pelas grandes decisões que não lhe cabem a eles, isso sim exclusivamente ao povo. E a isso sim é que se chama democracia – não a democracia dos desalinhados, obviamente. Até lá, todas as decisões continuam válidas e assentes nos escolhidos, isto é, num Executivo, numa  Assembleia Municipal composta pelos Presidentes de Junta e pelos Deputados Municipais devidamente mandatados pelas diversas forças politicas para as aferir. Isto é, gente encarregada de zelar pelas necessidades, preocupações e aspirações dos respectivos munícipes que neles confiaram, ao contrário dos novos profetas, muitos dos quais ninguém conhece de lado nenhum.  É com esses, enquanto representantes das diferentes forças políticas traduzidos na vontade popular e das organizações da sociedade civil que se dirimem propostas e normas de actuação, e não na praça pública ou nas redes da desonra e da maledicência. Se assim não fosse, estaríamos perante uma afronta à liberdade, à democracia e à vontade soberano do povo, esse sim, que é “quem mais ordena”.

Totalitarismos e défice democrático, dizem isso sim respeito, a quem a todo o custo procura subverter estes princípios e impôr uma governação segundo o seu jugo e de fora para dentro, em função de interesses que o povo não consagrou.

 

PSD-MONTALEGRE À BEIRA DE UMA “BANCARROTA POLITICA”…

Mais Montalegre”; “Montalegre em Movimento”; “Todos por Montalegre” e algumas virgens ofendidas com historial politico no PSD-Montalegre a apelarem à união destes embrionários movimentos tendo em vista as autárquicas de 2021, são para já os rostos mais visíveis da deserção e da “desonra”. Compreendo que a vida partidária do PSD-Montalegre, que de todo em todo desconheço, possa ser um alfobre de afectos e ódios de estimação que lhes faz perder a serenidade e sobretudo a racionalidade ao negar-lhes a possibilidade de acesso à gamela, mas daí ao oportunismo de promoverem a sua “bancarrota politica” e o accionamento de uma “OPA” para a promoção de novas elites, cujo objectivo – tendo em conta os seus precoces anúncios programáticos – prima pelo retrocesso civilizacional do concelho, vai uma grande distância.

Quem diria!... Afinal, a auto-proclamada aproximação de uns quantos ao Partido – está agora à vista - não passou de um balão de ensaio, para ver em que paravam as modas. Certo, certo, e dá para entender, é que a substância da descompostura desta gente é tão medíocre e alicerçada numa miopia de grupo ou de afrontamento, que nem sequer hesitam dia após dia, semana após semana, a darem cambalhotas sobre cambalhotas de acordo com as suas conveniências e o modelo ardiloso como perseguem o seu alvo. Isto é, o alvo a todo o custo do “cadeirão do poder”, como se isso fosse obra para “rapazolas”, alguns já com idade para terem juízo, ou “dissidências” que gostam de brincar às presidências nas redes da maledicência, ou ainda para gente que não conhecendo as populações e o concelho, lhes acenam com coisas como a “revitalização do comunitarismo”, desde que, como é evidente, não sejam eles a ir com as ovelhas ou com as cabras para a serra, ou cavar batatas à vez.

É claro que o problema não sendo novo é porém sério!... E é muito mais sério para o PSD-Montalegre, que não sendo o alvo da campanha que está a ser montada, procurando intoxicar a opinião pública, vai acabar por se transformar na principal vitima, sabendo-se como se sabe, que todos os contestários provêm da sua área politica.  Têm por isso a palavra os homens de bem do Partido – os mais jovens e os menos jovens – não se deixando influênciar perante esta ameaça, que apenas tem como objectivo, tentar “comer os frutos da árvore que não plantaram”. “Árvore” que deixaram ao abandono durante décadas sobre décadas para tratarem das suas vidinhas e agora se arrogam como seus salvadores. É claro que o concelho não precisa de mecenas, mas não precisando de mecenas, precisa ainda menos de oportunistas que até hoje nada fizeram pelo território a não ser abandoná-lo. Se todos fizessem como eles seria hoje um matagal de tojos e giestas e só isso é motivo suficiente para ninguém atirar a toalha ao chão, permitindo que a dita “bancarrota” possa vir a ser uma realidade.