INTERIOR!...
OU É AGORA, OU NUNCA. TEM A PALAVRA O PODER CENTRAL…
Portugal é um país territorialmente muito desigual: cerca de 70% da
população portuguesa, de 83% da riqueza produzida e de 89% dos alunos do ensino
superior concentram-se no litoral. Nas últimas décadas, o interior tem sido
sangrado da sua população, e com ela, das suas possibilidades produtivas e de
geração de rendimento.
Na última legislatura e na actual, tem-se executado uma agenda de
valorização do interior no apoio ao investimento privado e ao emprego, na
promoção do turismo e na melhoria do acesso ao ensino superior. Apesar deste
esforço, que se saúda, as assimetrias territoriais são no entanto de tal forma
acentuadas, que estas políticas públicas não podem deixar de ser continuadas e
reforçadas, até por maioria de razões no actual contexto da pandemia da
Covid-19 e dos seus efeitos sanitários, económicos e sociais.
Em resposta a esses efeitos da Covid-19, o Estado português disporá de
apoios financeiros de cerca de 57,9 mil milhões de euros na próxima década.
Este montante global, representa cerca de 6 mil milhões de euros por ano, valor
que contrasta com os cerca de 2 a 3 mil milhões de euros em períodos de
programação anteriores.
Quer isto dizer, que Portugal irá dispor da sua tão desejada “bazooka”, mas
de nada servirá se não forem dados tiros certeiros que permitam não só
recuperar a economia mas também promover a sua alteração estrutural, reduzindo
as assimetrias territoriais.
Se colectivamente pretendemos inverter o declínio demográfico do interior e
combater as desigualdades territoriais, é necessário ter a humildade de
reconhecer que as fórmulas do passado, de anteriores períodos de programação
não são suficientes. É preciso por isso pensar de novo e pensar diferente. E
para esse efeito, existem três requisitos-chave:
1. Ambição – a coesão territorial
deve ser considerado critério estruturante do exercício de planeamento das
políticas públicas e de distribuição dos recursos;
2. Rompimento com o passado
– incentivos financeiros articulados com o quadro normativo fiscal que
permitam definitivamente atrair empresas e pessoas para o interior;
3. Especificidade – desenvolvimento de
programas específicos, permitindo tratar de forma diferente o que é diferente e
valorizando assim recursos inimitáveis e intransferíveis do interior.
Como refere o Relatório Movimento pelo Interior de 2018, apresentado ao
Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente da Assembleia da
República e Parceiros Sociais, “se nada for feito, o país vai continuar a
perder por duas vias. O congestionamento do litoral vai continuar a exigir mais
e mais investimento em infraestruturas de todo o tipo, que nunca chegarão a ser
suficientes para o afluxo populacional que continuará a ter como destino o
litoral, com a consequente deterioração da qualidade de vida da população aí
residente […] e o interior continuará a transformar-se progressivamente, numa
zona cada vez mais debilitada e crescentemente abandonada”.
Estamos por isso perante uma “causa nacional”, que afectando os que vivem no litoral e no interior, “obriga à identificação de políticas públicas de natureza radical e discriminatória a favor do interior”. A “bazooka” constitui por isso oportunidade única para que esta seja a década da coesão territorial e do interior. O interior não poderá deixar de estar. no topo das prioridades do Plano de Recuperação Económica, porque Mais Interior significa Melhor Portugal