A ESPANHA SOBRE “BRASAS”!...

Sem que a gente se aperceba muito bem da situação, aqui ao lado em Espanha a coisa está a arder. Não no sentido literal do termo, como durante o verão aconteceu um pouco por todo o Portugal, mas num fogo ainda mais destrutivo.

Quando em 1 de Outubro próximo estivermos a caminho das urnas para eleger os nossos representantes autárquicos, na Catalunha, 8 milhões de catalães estarão a fazer o mesmo caminho, mas para dizerem que não querem ser espanhóis.

Tal como as aspirações separatistas da Galiza – as quais me foram ainda hà dias confirmadas por organizações galegas que passaram pela Festa do Avante – também as reinantes na Catalunha não são um problema recente!... Porém nos últimos anos acentuaram-se com os movimentos independentistas a reclamar um referendo sobre a independência daquele que consideram ser o seu país - a Catalunha. Assim, os desafios ao poder de Madrid têm sido constantes e as duas posições têm-se extremado sem que haja diálogo.

E tanto assim é, que recentemente o Parlamento catalão aprovou a realização de um referendo sobre a independência no próximo dia 1 de Outubro, numa sessão a que não compareceram os deputados dos maiores partidos nacionais, caso do Partido Popular, do Partido Socialista Operário Espanhol e dos Cyudadanos. Ainda assim, a Generalitat da Catalunha acabou mesmo por assinar o Decreto que convoca o referendo independentista na comunidade autónoma da Catalunha.

Enquanto isso, o Governo espanhol chefiado por Mariano Rajoy declarou esta decisão inconstitucional e recorreu para o Tribunal Constitucional para que todas as decisões tomadas pelo Parlamento e pelo Governo Regional da Catalunha relativamente ao referendo fossem anuladas. O Tribunal Constitucional espanhol deu-lhe razão e suspendeu a lei aprovada pelo Parlamento da Catalunha que permitia a realização do referendo independentista, ou seja: declarou o referendo ilegal.

Entretanto, o Ministério Público espanhol já ameaçou com processos judiciais contra a Generalitat e os seus membros!... Porém, através de um dos seus ministros, a Generalitat da Catalunha anunciou que não será respeitada a decisão do Tribunal Constitucional espanhol de suspender a lei do referendo, e dessa forma anular o referendo marcado para o dia 1 de Outubro, acrescentando ainda, que se for essa a vontade popular, a Catalunha declarará a sua independência unilateralmente.

Dizem as sondagens que tem diminuído o número de catalães que defende a independência, mas o Governo espanhol, garante que o referendo não se realizará. Só que o “caldo está a entornar-se” quando é a própria imprensa a destacar em manchetes de primeira página - a do jornal El Periódico é exemplo - a palavra desobediência, o que configura o apontar de um caminho aos independentistas.

Estamos portanto perante um grande imbróglio na Catalunha!... Um imbróglio que funcionará  também como um balão de ensaio para a região da Galiza, onde se diz a pé firme que – “Galicia no es España”.

Aguardemos para ver…

A DESERTIFICAÇÃO EM BARROSO - INTRODUÇÃO

Uma das principais conquistas do pós 25 de Abril de 1974, foi a implementação da democracia no seio das comunidades através das Freguesias e dos Concelhos - agora Municípios. A proximidade entre eleitores e eleitos, entre Poder e cidadãos, passou a ter a partir das primeiras eleições autárquicas de 12 de Dezembro de 1976, uma nova configuração e realidade democráticas.

Hoje, passados que são 41 anos e à beirinha de mais um acto eleitoral que terá lugar já no próximo dia 1 de Outubro de 2017, chegou o tempo de se repensar e reflectir sobre o Poder Local como pilar de um Estado de Direito Democrático que mais fez pela consolidação e reforço da democracia, e dentro da estrutura político-administrativa nacional, aquele que mais é escrutinado, seja pela referenciada proximidade com o cidadão e entidades, seja pelas próprias estruturas fiscalizadores do Poder Político, Administrativo e Judicial do país.

Curiosamente, depois do papel que as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia tiveram no desenvolvimento do pais e das comunidades - faltava o saneamento básico, a rede de distribuição de água, as infra-estruturas rodoviárias municipais, a electricidade, o desenvolvimento empresarial e económico, os transportes públicos e até o apoio social e a escola - volvidos os tais ditos 41 anos, o Poder Local encontra-se hoje como a realidade político-administrativa do país mais mal tratada, mais desvalorizada, mais desajustada da sociedade, mais criticada e mais menosprezada. Isto, apesar de continuar a ser a mais escrutinada, a mais fiscalizada, a mais próxima dos cidadãos e das comunidades, e aquela a quem mais recorrem as pessoas nas “aflições e desesperos” do seu dia-a-dia.

Infelizmente, e como se tudo isto não bastasse, acresce ainda o alheamento dos cidadãos na participação activa da vida política das suas comunidades. À data de 1976, os cerca de 35% de abstenções registadas nas primeiras eleições autárquicas, podem ter sido justificados pelo facto de naquele ano terem ocorrido três processos eleitorais e se ter registado um vazio e desconhecimento face à realidade política autárquica.

Hoje porém, tendo em conta os valores das últimas eleições autárquicas realizadas em 2013 - cerca de 48% dos cidadãos que não votaram, e aqueles que em 1 de Outubro próximo seguirão o mesmo exemplo, levam-nos à necessidade urgente de repensar o panorama do Poder Local, relembrando sempre o papel dos pioneiros na implementação e no desenvolvimento da democracia nas comunidades.

Se é verdade que alguns políticos e a prática política em geral, têm contribuído para o afastamento dos cidadãos do momento privilegiado e único da decisão democrática que reside no direito ao voto, não menos verdade é, a responsabilidade que o Poder Central tem tido na desvalorização, na depreciação do Poder Local, das Autarquias, das Freguesias e de todos quantos aí vão resistindo. Se nada mudar, tudo se desmoronará com o fim das gerações de 30, 40 e 50.

Houve-se agora o Primeiro-Ministro António Costa, falar em descentralização e responsabilização!... Apesar de ser indiscutível, lembrando a própria história autárquica, o papel do Poder Local no desenvolvimento das comunidades e do país e a sua significativa importância na gestão das infra-estruturas e serviços, a afirmação assusta e preocupa. E assusta e preocupa pelo seguinte: como poderão os autarcas dos Municipios do interior fazer face ao drama da desertificação, quando o próprio Governo e à semelhança de todos quantos o antecederam, mais uma vez os esquece, e pelo contrário avança com investimentos de milhões a suportar pelo Orçamento de 2018, para financiar projectos em áreas como a aeronáutica, a energia, a industria dos moldes ou a industria automóvel, em distritos como Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa e Porto?!... Será que o bom momento que a economia portuguesa está a atravessar, não seria motivo suficiente para investir igualmente na revitalização do interior?!....

Por muito que os autarcas façam para agradar aos seus municipes e às suas estruturas, a grande verdade, é que o Poder Local continua a ter um grave problema de estruturação, de definição administrativa, de poder, de responsabilidades e de definição legal nomeadamente no âmbito das atribuições financeiras que já vem de longe. Ora como já ficou dito no artigo anterior, das duas uma: ou o Poder Central se assume ou delega!... Sem ovos não se fazem omeletes, mas já que se fala em descentralização pergunta-se: para quando a revisão Lei Eleitoral Autárquica dando maior responsabilidades aos seus órgãos?!... Para quando a revisão da obsoleta Lei das Finanças Locais?!...

Pois é!... Não basta falar em descentralização. Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2017 perdeu-se uma excelente oportunidade para revitalizar o sistema, mas pior do que isso, é que pelos vistos o Orçamento para 2018 também não tráz nada de novo. Para quando por exemplo, a atribuição directa de verbas dos Orçamentos para as Autarquias?!... Para quando a redefinição das competências e responsabilidades - independência administrativa e política - dos Municípios e Freguesias?!...

Descentralizar por descentralizar, incutindo responsabilidades acrescidas no Poder Local onde o Poder Central falha, não resolve o problema, antes pelo contrário. Sem qualquer reestruturação de competências e de governação/gestão dos órgãos autárquicos, a descentralização que se adivinha servirá apenas para tornar mais complexa a realidade autárquica e o papel dos autarcas no desenvolvimento das suas comunidades.

Em resumo!... Das duas uma: ou o Poder Central pega o “boi pelos cornos” e assume por ele a responsabilidade de acudir à interioridade, ou delega competências através de um pacote legislativo a quem o possa fazer. Portugal foi sempre ao longo da sua história um país essencialmente centralista. Durante a I e II Repúblicas, a própria expansão ultramarina contribuíu ainda mais para esse centralismo - os preparativos, a burocracia de apoio e as partidas e as chegadas, centraram-se sempre na “capital do Império”. Todo o poder administrativo foi aí desenvolvido e durou até ao final do periodo designado por Estado Novo. Hoje, ainda que tarde e a más horas, chegou o tempo de mudar!... O actual modelo de organização territorial, apenas ditou ao longo dos anos o desenvolvimento de assimetrias entre o Norte e o Sul, entre o Interior e o Litoral, de que são exemplos a fuga das populações para o litoral, a emigração, e fruto disso a desvalorização do próprio património.

O que eram, o que faziam e como viviam os nossos conterrâneos em tempos passados, foi já aqui dissecado no inicio deste trabalho e é por todos conhecido. Com a III República saída do 25 de Abril de 1974 nada mudou!... Ninguém quis ou foi capáz até hoje, de resolver ou até minorar este problema, antes pelo contrário. A tendência centralista acentuou-se e criou e continua a criar um país cada vez mais desiquilibrado, que levou já várias aldeias à “morte prematura”.

No sentido de contrariar esta tendência, chegou pois o momento de todos nós, cidadãos em geral, e autarcas em particular, trazerem à discussão pública o tema de uma DESCENTRALIZAÇÃO que sirva efectivamente as regiões do interior. Será a única via que poderá minorar este estado de coisas. Em época de eleições autárquicas, é preciso incluir este tema na agenda politica, sob pena de vermos o interior ser sufocado pelo tempo.

As aldeias estão a “morrer” e os nossos concidadãos que tão desamparados têm sido, assim o exigem. Aos autarcas, cabe interpretar a vóz dos cidadãos e aos “profissionais da politica” decidir o destino do país. Portugal, não é apenas LISBOA e PORTO!... Para além destas àreas metropolitanas, que são obviamente importantes, há também um país a precisar de ser visto com outros olhos...

Nos dias que correm, por toda a Europa existem regiões administrativas ou instituições regionais equiparadas. Se quisermos “apanhar o comboio”, Portugal não poderá fugir a essa regra, porque se nada mudar e como já foi referido, tudo se desmoronará com o fim das gerações de 30, 40 e 50.

SOBRE ESTE ASSUNTO LER TUDO AQUI: http://www.youblisher.com/p/1874373-A-DESERTIFICACAO-EM-TE…/

A TRISTE RESSURREIÇÃO DE CAVACO…

Sem ter a noção de que o seu tempo já passou, de que nada tem de importante ou de interesse para dizer aos portugueses e ao país, Cavaco Silva não percebeu que o convite que lhe fizeram para falar na Universidade de Verão do PSD, foi apenas uma simples deferência que o próprio decidiu aceitar - e até aí nada a dizer.
O que há isso sim a dizer, é que na sua palestra, não vimos um antigo Presidente da República confiante, experiente, conselheiro e sábio, mas apenas um indivíduo ressabiado e ridículo.
Esperava-se de facto muito mais!... Esperava-se um comentário pequeno que fosse sobre a incerteza no mundo e sobre a nova “guerra-fria”, a evolução do país, ou mesmo uma palavra que fosse de incentivo e de confiança dirigida aos jovens que o ouviam. Mas não!... Aquela figura não foi capaz de sair da sua pequenez e dos seus complexos culturais profundos, ao não conseguir libertar-se da sua esfera de antigo contabilista.
Não realçou o crescimento económico nem a paz social, não mostrou contentamento pela redução do desemprego, não salientou a confiança dos agentes económicos, muito menos se referiu ao clima positivo que os nossos parceiros europeus vão demonstrando, face à recuperação do país no seu todo.
Como não podia deixar de ser, os alvos da critica de Cavaco Silva foram “os do costume”, chamando até a atenção para a "verborreia frenética" da maioria dos políticos e para as relações entre a política e o jornalismo, numa lamentável e pindérica referência ao actual Presidente da República que tanto tem agradado aos portugueses, mesmo daqueles que não votaram nele.
Terá Cavaco já esquecido as intrigas das escutas forjadas na sua Casa Civil contra um antigo Primeiro-Ministro, que Fernando Lima se encarregava de levar a José Manuel Fernandes nos encontros previamente marcados numa pastelaria da Avenida de Roma em Lisboa, para este as colocar no jornal Público onde era director e "referência ética do jornalismo e da política"?!... Afinal quem é o “pai” das relações entre a política e jornalismo?!...
Foi de facto lamentável ver um antigo Presidente da República fazer uma figura destas, num papel em que a ignorância e a mesquinhez se fundem na mesma pessoa. Porque razão nos veio Cavaco incomodar e não se ficou pelas praias algarvias a apanhar caranguejos?!...
Ao entregar a formação ideológica dos seus jovens a Cavaco Silva, o PSD prestou um péssimo serviço ao país e a si próprio, já que a história não volta para trás por muito que tentem. Depois do apoio ao candidato racista de Loures e do discurso xenófobo do Pontal, nada melhor do que uma aula de Cavaco Silva para compôr o ramalhete.
Dito isto, sempre ouvi dizer que quem tem telhados de vidro não deve andar à pedrada, mas enfim…