UM PSD COMPLETAMENTE À DERIVA...

1. A proposta de reforma do sistema eleitoral inopinadamente defendida pelo líder parlamentar do PSD, no sentido de atribuir um "prémio de vitória" ao Partido mais votado em eleições - tal como acontece na Grécia, conferindo-lhe à cabeça umas dezenas de deputados, a fim de fabricar artificialmente maiorias parlamentares, não é somente flagrantemente inconstitucional, por violação frontal da regra constitucional da proporcionalidade, como é igualmente também, politicamente indefensável.

Uma coisa é aperfeiçoar o sistema eleitoral de modo a facilitar a obtenção de maiorias absolutas, por exemplo, reduzindo o número de deputados, e dividindo os círculos eleitorais maiores, que são propostas tradicionais do PSD e que levariam naturalmente a baixar o actual limiar eleitoral da maioria parlamentar absoluta, que é cerca de 44,5%. Outra coisa bem diferente, é atribuir-se um bónus de mandatos ao Partido mais votado, à revelia das regras do sistema proporcional.

2. Esta desajeitada proposta, à margem de qualquer agende de reforma do sistema político - para a qual não existem nenhumas condições políticas -, mostra que o PSD continua à deriva, sem recuperar do choque da perda do poder em 2015, persistindo na obsessão de que o Partido que ganha as eleições tem o direito de governar, mesmo que não tenha maioria parlamentar e tenha contra ele uma maioria parlamentar adversa.

O que sucede, é que em 2015, o PSD e o CDS até formaram Governo, mas depois foram demitidos pela Assembleia da República, pela moção de rejeição aprovada pelo PS e pelos partidos da esquerda parlamentar que depois viabilizaram o actual Governo. Tudo em conformidade com as regras constitucionais e com as regras da democracia parlamentar. 

O que não faz sentido, é imaginar um sistema eleitoral, em que o PSD e o CDS tivessem a maioria absoluta que os eleitores não lhe deram em 2015, mediante o expediente de uma "majoração de deputados na secretaria". Há limites para a engenharia eleitoral...

COMEMORAR ABRIL, É SER FIEL AO SEU IDEÁRIO...

Comemora-se neste dia 25 de Abril, o 43.º aniversário da Revolução que lhe deu o nome e que encheu de esperança as portuguesas e portugueses, instaurando a democracia e pondo fim a uma longa noite de 48 anos de ditadura.

“Esta é a madrugada que eu esperava/O dia inicial inteiro e limpo” - assim chamou Sophia de Mello Breyner ao dia da liberdade.

43 anos depois, o 25 de Abril mantém-se ainda hoje como um dia diferente, um dia especial, que se junta à liberdade dos demais dias, mesmo para aqueles que não sabem o que foi o 25 de Abril de 1974, ou para os que sem o porem frontalmente em causa, tudo fazem para que pouco a pouco seja esquecido, minimizado ou deturpado.

A PIDE, as prisões políticas, a censura, o degredo, o exílio, a tortura, a discriminação da mulher, a violação do domicílio, da correspondência e até a morte, representam hoje, apenas dolorosas recordações.

Independentemente de tudo isso, comemorar Abril, é ser fiel ao seu ideário, é honrar os seus heróis e é também uma forma de dizer basta, a qualquer ofensiva venha ela de onde vier, contra os seus valores dos quais usufruímos nos últimos 43 anos. Nada, absolutamente nada, pode ser pior do que o Portugal beato, rural e analfabeto, que o salazarismo manteve graças à repressão exercida durante o periodo chamado de "Estado Novo".

Mas há também e como referi, quem procure minimizar e deturpar o seu significado!... É o reverso da medalha de alguns - felizmente poucos - que sendo quem são, se esqueceram a quem o devem e não hesitam em “vomitar raiva” sobre a liberdade e a democracia. Esses alguns que Abril fez gente, mas que se pudessem, retiravam o dia 25 ao mês e suprimiam-no do calendário. São os parasitas da alheia coragem, para não dizer, chulos da democracia e proxenetas da liberdade, que hoje comem os frutos da árvore que não plantaram, mas que ainda assim, pensam que a dignidade de um Povo precisa de qualquer justificação, ou a democracia de lhes pedir licença para existir.

Para esses que “vomitam raiva” ao 25 de Abril e à liberdade, é preciso dizer-lhes para que saibam, ainda que a contra-gosto, que nunca uma revolução fez tanto em tantos séculos de país, para de um só golpe, abrir prisões, derrubar a censura e abrir as portas da democracia. O 25 de Abril não é um dia, é o dia da História e das nossas vidas, o dia inapagável que traçou a baliza e a marca, o antes e o depois do cárcere à liberdade, da ditadura à democracia e da guerra à paz. Este foi o dia em que os capitães que fizeram a guerra impuseram a paz, numa epopeia em que a coragem de um dia resgatou um povo amordaçado da desonra, da infâmia, da injúria, e da afronta.

Ao comemorar os 43 anos da data que os democratas trazem dentro de si, recordo todos quantos tombaram na luta pela liberdade e toda a gesta heróica dos que arriscaram a vida para nos devolverem o direito de decidir o nosso próprio destino de uma guerra sem fim, da discriminação da mulher, da censura, dos cárceres e dos bufos e rebufos.

O que o 25 de Abril nos ensinou, é que há hoje uma outra dimensão das coisas, e que a alma de um país pode ser maior que o seu tamanho. E nós cá estaremos a lutar para que assim seja, porque é esse o tamanho que precisamos de voltar a ter. O tamanho, como dizia Natália Correia, da nossa “alma transportuguesa”, que é ao fim e ao cabo, o tamanho e o espírito do 25 de Abril.

Hoje estamos cá para celebrar o 25 de Abril!... Mas nos restantes dias do ano por cá nos manteremos, conscientes de que muitas e muitos portugueses continuarão a ver em cada um de nós uma voz activa na defesa dos seus direitos e liberdades. Abril foi por assim dizer, o grito de um povo amordaçado, a esperança renascida na paz e na democracia e um perpétuo jardim de cravos a florir, contra a raiva o ressentimento e a vergonha.

Ao contrário de outros tempos em que o País era a cela colectiva dos que não fugiam, hoje é a casa comum de todos os portugueses.

Viva Portugal!...

25 de Abril Sempre... 

A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL-LIDERANÇAS DE CLUBES, CLAQUES E TELEVISÕES...

Quando procuramos identificar os verdadeiros agentes criminosos do tipo e densidade de violência que se vive hoje no futebol em Portugal, facilmente encontramos algumas respostas.

Em primeiro lugar, a forma e o discurso como os presidentes dos maiores clubes estão hoje na esfera pública, o que dizem, e o modo como acicatam os seus "cães de fila" para irem atacar os "cães de fila" do clube opositor. São os próprios líderes desses clubes que fazem discursos incendiários, que apelam à clubite geradora de violência entre os clubes rivais, que entretanto se constituíram como verdadeiras máquinas de propaganda com vista a promover interesses corporativos e pessoais, e destruir os dos seus oponentes. Portanto, os presidentes e os altos responsáveis do clubes por um lado, e as claques organizadas pelo outro, são hoje as máquinas organizadas da violência que se institucionalizou no futebol em Portugal.

Em segundo lugar, nessa senda de instigação da violência no futebol, estão as estações de televisão, através daqueles programas pindéricos, com comentadores igualmente pindéricos, a fazerem comentários futebolísticos que mais parecem hinos à violência em directo. O mais curioso, é que são as próprias empresas/estações de TV que mais beneficiam com esse comércio obsceno da violência institucionalizada, passando e repassando imagens dos jogos, alimentando polémicas e ódios sem sentido, ocupando o agenda-setting das notícias e moldando o espírito daquelas mentes mais obtusas, alienadas, indefesas e fanáticas que só existem para irem aos estádios para produzir violência, ódio e crime. 

Em terceiro, esses novos holigans que nem sequer gostam de futebol!... Se gostassem, assistiam ao espectáculo das bancadas e não passavam todo o tempo a ecoar cânticos que são verdadeiros hinos à selvajaria e à pancadaria entre adeptos de clubes rivais. Tudo isto é feito com a cumplicidade dos presidentes dos grandes clubes, dos chefes de bando que mandam nas claques, e curiosamente, dos conselhos de administração das estações de TV, que são quem mais lucra com este desporto do crime que há muito se institucionalizou em Portugal, e que alimenta financeiramente os seus accionistas. 

O resto, remete para a psicologia das massas, que é sempre irracional, selvagem, infantil, primitiva e imprevisível. Isolados poucos ou nenhuns distúrbios causam, mas em grupo, esses "fanáticos das claques" comportam-se como um bando de criminosos que visa instabilizar, desafiar as autoridades e favorecer um clima de ódio e de violência no desporto, partindo tudo à sua passagem. 

- Bem sabemos  como aquelas multidões em fúria mataram Sócrates, em Atenas. 

- Bem sabemos como essas multidões fanáticas mataram Jesus Cristo, que dizem depois ter ressuscitado.

- Bem sabemos como hoje um ou dois energúmenos, munidos duma ideologia do ódio e da violência, são capazes de matar dezenas ou centenas de pessoas em espaços públicos nesta nova Era do terrorismo globalitário em que entrámos.

E perante isto o que fazem os nossos legisladores?!.. 

Alguns integram essa massa de energúmenos que fazem comentários desportivos, pois grande parte da influência que têm decorre das associações orgânicas a esses grandes clubes, de que são uma espécie de marionetas. Nesta "guerra", quer o Direito quer a Política não entram, ou se entram fazem-no para jogar ainda mais gasolina para o incêndio da clubite institucionalizada e fortemente mediatizada. E é pena.

É nesse contexto, que "adeptos" de grandes clubes são atropeladas e morrem às portas dos estádios na sequência de rixas entre claques rivais.É por isso doravante importante, saber como controlar - e punir essas massas em fúria que nem sequer gostam de desporto, pois eles apenas existem para cumprir as orientações de violência orquestrada dimanada das lideranças dos clubes e dos seus altos responsáveis. 

Tudo um teatro da violência, que as estações de TV sabem bem aproveitar em prime time, com lucros escandalosos e sem contribuir em nada para a paz no desporto em Portugal. 

- A OPOSIÃO DE PASSOS COELHO VISTA AO RX...

Por mais que Passos Coelho se esforce, o seu papel na liderança da Oposição tem sido para o PSD e para os sociais-democratas - militantes, simpatizantes ou eleitores - um verdadeiro calvário.

Primeiro foi a incapacidade de impedir a geringonça, ao não ter demonstrado capacidade para conseguir convencer o PS a suportar uma governação PSD-CDS, consequência natural dos resultados eleitorais de 2015 e que recorde-se, deram a vitória à coligação PAF.

Já com António Costa no Governo, seguiu-se uma obsessão desmedida e os constantes anúncios públicos que projectavam um fracasso imediato da coligação parlamentar à esquerda, o que não se verificou e muito dificilmente se verificará até ao final da legislatura, independentemente das naturais retóricas políticas, cuja finalidade é a capitalização de eleitores.

Depois, não foi capáz de esconder a sua ânsia, apostando na impossibilidade do Governo de Costa elaborar e fazer aprovar no Parlamento dois Orçamentos de Estado que passaram sem grande dificuldade, apesar de alguma pressão externa, designadamente o de 2016, por parte da União Europeia.

Amiúde, houve ainda tempo em relação ao cumprimento das metas do défice e dos compromissos europeus, anunciando a tão badalada vinda do “diabo”, que ninguém conseguiu vislumbrar.

E por fim, tantos outros factos que deixaram o Partido com uma excessiva carga de ansiedade política e com tal insatisfação à mistura, que nem a imagem de Rui Rio sentado ao lado de Passos Coelho - quando da apresentação do candidato à Câmara do Porto - terá capacidade de alterar, se é que alguma vez isso esteve presente no referido momento.

Mas como se tal não bastasse, há ainda as questões colaterais que também ninguém esquece e das quais já “todo o mundo se apercebeu”:
1- A envolvência em relação à banca e aos seus problemas - BANIF, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco – factos que condicionaram o PSD pela recente experiência governativa na matéria, mais precisamente pelo arrastar dos processos e pela ausência de intervenção e soluções;
2- A obsessão pelo desempenho do Presidente da República e pela sua “colagem institucional” ao Governo, facto que a  fazer fé no “discurso das hostes” só tem prejudicado a imagem política do PSD, como se alguém fosse esperar que Marcelo Rebelo de Sousa colocasse questões partidárias e militâncias , acima das relações institucionais e dos interesses do país;
3- As “animosidades partidárias” entre Marcelo e Passos, designadamente o repetido recurso da retórica política por parte deste no confronto com o Governo, usando contextos que ainda há pouco mais de quatro anos, enquanto Governo, sempre foram menosprezados e desvalorizados e de que são exemplos flagrantes a UTAO e Teodora Cardoso, factos que só tem retirado credibilidade ao PSD junto do seu eleitorado e merecido o "desprezo" do Presidente da República.

Dito isto, aquilo que se observa, é que há uma evidente deriva e incapacidade política para uma estratégia de oposição mais eficaz, consistente e coerente, com propostas concretas que mobilizem os portugueses e não demagogias ou realidades que contrariam ou renegam o que foram os recentes quatro anos e meio de governação neo-liberal.
E chegados aqui, basta recordar a recente entrevista de Passos Coelho à estação de televisão SIC!... Uma entrevista sem brilho, sem criar impacto mesmo no seio do partido, sem novidades e sem surpresas. Já nem o PSD estranha e muito menos entranha. A obsessão com a banca, com o défice, com os sms’s e com os offshores, deixaram no esquecimento assuntos tão importantes como a educação, a saúde, a segurança e a justiça, factos intoleráveis para quem apregôa a “social-democracia” sempre.

Mais ainda!... Toda a forma como o chefe do Partido tem liderado o processo das eleições autárquicas deste ano, tem sido em casos demasiados alargados, uma catástrofe. E disso é exemplo Lisboa; é disso exemplo o Porto e são disso exemplo, as demasiadas confusões e polémicas que só prejudicam o Partido e o processo eleitoral, com benefício não apenas para o PS, mas também para um aumento considerável de candidaturas independentes que não tarda será a “quarta força partidária” autárquica, e na sua grande maioria, oriundas do descontentamento e da cisão nomeadamente no PSD.

É por tudo isto, que este caminho vai exigir muito mais das estruturas concelhias e distritais, e um redobrado esforço de todos os candidatos para minimizarem os "estragos" da falta e falha de liderança, sendo certa a percepção, por demais evidente, que as eleições autárquicas terão impacto e leitura política nacional. Por isso, quando Passos Coelho afirma que não se demitirá em caso de derrota eleitoral nas Autárquicas, o próprio PSD já não reage nem se inquieta. A falta de empatia com a liderança do partido, as escolhas feitas em municípios de significativo peso político nacional e a desvalorização da vitória eleitoral, é algo que os sociais-democratas já interiorizaram e assimilaram.

E mesmo que Passos Coelho não se demita após o 1 de Outubro de 2017 não será de estranhar que no Congresso no início de 2018 o faça de forma clara. Esquece porém, é que os verdadeiros sociais-democratas não perdoam a perda da identidade do PSD como partido com uma verdadeira vocação e dimensão autárquica que sempre marcou a sua história.

Que diabo!... Quando um grupo, um partido, uma seita ou seja lá o que fôr, não concebe outra posição que não a do contra, teimosamente amuado nas suas limitações e obstinandamente contra tudo e contra todos, nada lhe corre bem e tudo corre bem aos outros. Passos, devia saber isto...

Por isso "bufa" de raiva no dia em que o défice é definitivamente fixado em 2%, em que a Universidade Católica aponta para um crescimento de 2.4% - ao ritmo mais forte dos últimos 10 anos, e no dia em que o Governo apronta o PEC a entregar em Bruxelas com um défice de 1%, contrariando mais uma vez as previsões da D.ª Teodora.

PERIGOSAMENTE... TRUMP!...

O ataque na Síria com recurso a armas químicas é condenável e desumano. Aliás, como é condenável e desumano qualquer acto que coloque em causa a vida humana.

Mas a resposta dos Estados Unidos de forma unilateral, à margem da ONU e fora de um apoio no seio do Conselho de Segurança, não torna a realidade menos preocupante. Antes pelo contrário, torna o mundo mais perigoso com um Presidente da Casa Branca demasiado narcisista, precipitado, irreflectido e imprudente.

Tornar a "América novamente Grande" através da força e das armas em vez do esforço político, não torna o mundo mais seguro, nem os cidadãos mais tranquilos. Aliás esta forma intempestiva de Donald Trump gerir o destino interno dos Estados Unidos e as suas relações externas, revelam-nos um Presidente na cadeira da maior potência mundial demasiado prepotente, irrealista e inconsequente.

E no caso concreto da Síria, de nada vale aos Estados Unidos a justificação do seu bombardeamento com base no ataque com armas químicas, ao que tudo indica por parte do governo de Bashar al-Assad, como se apenas esse acto fosse inaceitável ou apenas tal circunstância signifique o ultrapassar das linhas vermelhas. Qualquer uso desmedido da força, nomeadamente colocando em causa a vida de inocentes, é criticável e condenável. Mas importa não esquecer a responsabilidade que os Estados Unidos e a União Europeia - nomeadamente a França, tiveram e têm no decurso da história da Síria, no seu declínio e actual situação, seja directamente, seja por omissão ou abandono.

Ontem foi a Síria, àmanhã a pretexto de tudo ou qualquer coisa, mesmo que infundado ou falso - como aconteceu no Iraque nos tempos de Bush - será outro o alvo, com uma reacção isolada e unilateral dos Estados Unidos. Donald Trump é demasiado intempestivo e nervoso, com uma enorme ânsia em colocar "o dedo no gatilho", sem olhar a qualquer pressuposto diplomático ou político e muito menos às consequências.

O actual presidente dos Estados Unidos não olhará a meios, nem perderá uma oportunidade para usar a relação externa para impor uma imagem interna que não tem conseguido fazer sobreviver politicamente. A sede e a cadeira do poder toldam-lhe as opções e as tomadas de decisões. Basta recordar qual era a posição em 2013 do improvável candidato e actual presidente, precisamente me relação à Síria.

Hoje estamos mais inseguros e o mundo está mais perigoso!... Vivemos num barril de pólvora com o rastilho "à mão de semear". Ontem ficou-nos a prova.