Há, em Portugal,
cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como foi o ex.Primeiro Ministro José
Sócrates: OS MAGISTRADOS!...
A detenção do antigo Primeiro-Ministro, levanta por isso questões de ordem
política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da
justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no
nosso país.
José Sócrates, acabou enquanto Primeiro-Ministro, com alguns dos
mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na
política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele, quem por
exemplo, acabou com as subvenções vitalicias dos politicos, que impediu o actual Presidente da República de acumular as pensões de
reforma com o vencimento de Presidente, que acabou com os três meses de férias judiciais e aplicou cortes salariais acrescidos a magistrados e procuradores.
A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos
procuradores se referiam ao tempo, ao Primeiro-Ministro José Sócrates,
evidenciava uma coisa: a de que, se um dia por qualquer azar caísse nas malhas
da justiça, iria pagar caro as suas audácias. É por isso, que tenho sérias dúvidas,
de que o antigo Primeiro-Ministro, esteja a ser alvo de um tratamento
proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado
civilizado.
E a pergunta que venho fazendo desde hà uns dias a esta parte,
repito-a agora?!... Seria mesmo necessário deter um cidadão fora de flagrante
delito, quando o mesmo “sabia hà mais de um mês”, que ía ser detido para ser
interrogado sobre indícios de crimes económicos de que é suspeito, o que só por
si, revela não existir perigo de fuga,?!... Seria mesmo necessário que ele depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização
desse interrogatório, quando lhe deixaram “caminho aberto” para reunir com
outros arguidos em Paris, permitido-lhes delinear as respectivas estratégias de
defesa e até de fuga se assim o desejassem?!...
Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela
justiça!... Só que não é verdade. Porém, mesmo que assim fosse, isso só ampliava
o número de vítimas da humilhação - e a dignidade não tem côr, mesmo sabendo-se que em Portugal, existem cidadãos
que nunca poderão ser humilhados pela justiça como foi José Sócrates: OS
MAGISTRADOS. E não poderão ser humilhados, porque JUÍZES E PROCURADORES, NUNCA PODEM
SER DETIDOS fora de flagrante delito.
Sou um daqueles – se calhar como (felizmente) muitos que por cá
andam, que denunciam e combatem a corrupção. Mas... até por isso, pergunto:
seria assim tão escandaloso que um antigo Primeiro-Ministro de Portugal, tivesse
garantias iguais às de um juiz ou de um procurador?!... Ou será que estes, sim,
pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente
aplicam aos outros cidadãos?!...
Este artigo não trata de
colocar em dúvida, a eficiência ou a eficácia da justiça. Nem tão pouco
pretende levantar desconfiança sobre a inocência ou não inocência do indiciado
ou esboçar críticas à classe política. O objectivo é “acalmar as ânsias”
daqueles que confundem uma imputação judicial com uma condenação, ou um processo
com uma sentênca judicial.
A justiça não é vingança e a vingança não é justiça!...
Acredito piamente, que um dia em Portugal, a
justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa
terrível suspeita. Até lá e perante tamanha e tão clara violação do
Segredo de Justiça, só espero que durante o desenrolar do processo, a TOLERÂNCIA
seja ZERO para “acusados e acusadores”.
A verdade tem de ser apurada e
estar acima de qualquer suspeita. Quem prevarica, TEM
DE PAGAR.