21 julho, 2016

- BARRIGAS DE ALUGUER, NÃO OBRIGADO!...

Entre os diplomas mais marcantes desta Legislatura que agora termina e que o Presidente da República se verá obrigado a promulgar, fica para a “estória” aquele que alguns deputados do PSD fizeram aprovar - o projecto legislativo do Bloco de Esquerda relativo às barrigas de aluguer - o qual sem os respectivos votos cairia por terra.
Desde o inicio desta III República, que vivemos a ouvir falar numa cultura mais Humanista!... Assente neste pressuposto, o Homem, a sua natureza, a sua dignidade e os seus direitos fundamentais, têm sido o caminho lógico da cultura do nosso tempo. Toda a organização social se move em grande escala por esta cultura, mas isso é uma coisa, outra bem diferente, é aquilo que a seu respeito, o Poder possa definir a partir de correntes de opinião e a que de forma gradual se vai chamando de “mentalidade dominante”.
Com a aprovação desta Lei, qualquer criança que nasça segundo os ditâmes da mesma – tenho muita pena - mas não é filha de um homem e de uma mulher!... Para a sua concepção, a essa criança bastará ser filha de um homem ou de uma mulher, o que significa que uma criança assim nascida, fica desprovida da sua identidade genética e hereditária. Foi o Poder que assim a ditou. A criança não tem um pai e uma mãe, mas tem duas ou três mães - a mãe que dá o óvulo, a mãe gestante e a mãe social. Quando tiver 14, 15 ou 16 anos procurará a verdade da sua identidade e depois pergunta-se: que fará?!...
Não é por acaso que por toda a Europa existe uma forte corrente de opinião contra as “barrigas de aluguer”. Na grande maioria são mulheres feministas que se opõem a esta mercantilização das mulheres e das crianças, pelo simples facto de que é a Dignidade da mulher que está em causa. Nenhum ser humano pode ser instrumento de outro.
Qualquer mulher que assine um contrato de maternidade de substituição, que durante 9 meses gera, crie afectos e transporte uma criança e ao fim deste tempo ver ser-lhe “arrancada” a mesma em nome de um contrato previsto em Lei, é coisa que não tem nada a ver com uma sociedade Humanista.
Tudo o que é contra-natura é reprovável!... Fazer negócio com a vida de inocentes não tem qualificação. Não está em causa a legítima pretensão de um casal querer ter um filho. Mas alugar uma pessoa para concretizar o desejo, é um acto irracional e exploratório da condição humana. Há outras formas de preencher a alegria de um lar com o sorriso de uma criança.

Quem ajudou de forma decisiva o Bloco de Esquerda a superar o veto presidencial, que assuma as consequências...

SELECÇÃO NACIONAL REINVENTA A “PÁTRIA DE CAMÕES”!...O ORGULHO DE SER PORTUGUÊS...

Hoje a politica é outra!... Portugal sagrou-se campeão da Europa de futebol pela primeira vez na sua já longa história, ao bater na final a anfitriã França por 1-0 após prolongamento, em encontro disputado no dia 10 de Julho, no Stade de France, em Paris. Final, onde chegamos com muito sofrimento, com muitas unhas roídas, a barafustar, a gritar, mas que acabamos por ganhar e a festejar.
Julgavam-nos um país pequeno e queriam vergar-nos por isso!... À semelhança de um passado não muito distante, mais uma vez tentaram amesquinhar-nos no futebol como o fazem fora dele, esquecendo porém que já vencemos Aljubarrota, Junot, Soult, Massena, e que fizemos uma revolução sem sangue. Ainda assim, “contra os canhões franceses”, contra as lesões, contra as professias da desgraça e contra a malapata que durava há mais de 40 anos, a selecção nacional de futebol fez História e reinventou a “Pátria de Camões”. Do Minho a Timor, o orgulho português falou bem alto e os sorrisos de orelha a orelha mostraram ao mundo, que ao contrário daquilo que nos julgam, Portugal continua muito grande. Aos franceses que ofenderam e menosprezaram toda uma nação, resta-lhes agora aprender a perder e a manter a sua dignidade, com a certeza de que uma nação como a nossa não precisa do brilho da Torre Eiffel - brilha por si própria.
É verdade que começamos mal este Campeonato da Europa, mas acabámos em grande!... Como dizia o capitão Cristiano Ronaldo, “isto não importa como começa, interessa é como acaba” e felizmente para os portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo e para aqueles em cujas veias corre sangue da “pátria de Camões”, acabou da melhor forma possível. Uma honra extensiva de uma forma muito especial, aos sempre presentes emigrantes portugueses que vivem em França, que nunca regateram esforços no apoio incondicional à equipa das quinas, e a quem esta vitória lhes devolveu o orgulho nacional e a alegria, conforme pudemos constatar diariamente ao longo do tempo que durou o torneio.
O 10 de Julho em Paris foi por isso um dia histórico!... Um dia histórico, com todos os condimentos para se transformar em mais uma epopeia lusa, digna da História desta velha nação com quase um milénio de existência. Uma história de encantar, que “começa” com o drama de Cristiano Ronaldo, e “termina” com a magia de Éder, o patinho feio que se transforma no mais explendoroso cisne e no herói “impossível” para francês digerir.
É verdade que não fomos a equipa que apresentou o melhor futebol, a mais dotada em termos fisicos e a mais querida em terras gaulesas!... Mas foi por certo a mais unida, a mais determinada e a mais alinhada com os propósitos dos seus treinadores e dirigentes. Nunca se vira um grupo tão coeso e um reconhecimento tão grande dos jogadores pela acção do seu líder Fernando Santos. Portugal, que costumava ser o país dos casos, das polémicas e das meias verdades nas fases finais, foi desta vez a imagem da tranquilidade e da assertividade.
A vitória no Europeu de França, precisamente porque era pouco provável, tornou-se por isso ainda mais preciosa. Vai fazer bem à nossa auto-estima, vai fazer-nos esquecer por algum tempo o espectro das sanções e vai fazer mais feliz um país que nos últimos anos tem passado "as ruas da amargura". É verdade que não nos reduz o défice, não nos vai atenuar a dívida, não vai dar emprego a quem o não tem, mas vai contribuir seguramente para que durante algum tempo nos sintamos mais felizes.
Dizem-nos que houve neste título, coisas dadas pela sorte!...Claro que houve, mas como é costume dizer-se, "a sorte protege os audazes". Como qualquer português que se preze, estou cansado de ver o meu país não ter sorte!... Porém, algum dia ela teria que chegar e chegou. Chegou com Rui Patricio a defender tudo o que humanamente era possível defender e com Éder a ponta de lança, a dar o golpe fatal.
Esta é a beleza e a bizarria do futebol, onde o improvável pode acontecer, onde até na ponta final o alemão Joachim Low deixou de ter razão, quando apostou tudo nos franceses, depois de derrotada a sua poderosa Alemanha.
Se há lições a tirar deste momento Histórico, é que não somos, nem nunca fomos pequenos!... Por algum motivo civilizamos metade do mundo, que agora não se coibiu de nos prestar a sua homenagem. Um dia que será recordado para o resto das nossas vidas. É bom, é muito bom para todos nós e para o nosso país.

Domingos Chaves

(Texto publicado no Jornal Noticias de Barroso e escrito segundo os ditâmes do antigo acordo ortográfico)


13 julho, 2016

- SANÇÕES!... O MAIOR ESCÂNDALO DA “ESTÓRIA” DA UNIÃO EUROPEIA!...A FRANÇA PERDEU O EUROPEU DE FUTEBOL, MAS... É A CAMPEÃ, A ATROPELAR AS METAS DO DÉFICE. E... DEPOIS HÁ OS OUTROS...

A Europa está de “rastos” e cada dia que passa, dá mais um “tiro no pé”. Apesar do Instituto alemão IFO ter contabilizado 114 derrapagens não autorizadas das metas do défice desde 1999, até hoje, nenhum país europeu tinha sido alvo de sanções.
O Institute for Economic Research fez as contas ao número de vezes que os países da União Europeia violaram a meta dos 3% do défice, e desde a referida data registou 165 derrapagens. Destas, 51 foram autorizadas devido a recessões. Sobraram 114 violações, mas apenas Portugal e Espanha serão alvo de sanções, segundo decidiu esta terça-feira o Ecofin.
Grécia, Reino Unido, Croácia, França, Espanha e Portugal são os seis países que falharam as metas do défice em 2015, ano em que apenas os gregos foram autorizados a fazê-lo. Ainda assim, as sanções abrangem apenas Portugal e Espanha -porque "França é a França". Um escândalo...
O Presidente do Instituto Ifo, Clemens Fuest, considerou o número de violações "impressionante", acrescentando que "as regras, aparentemente, não funcionam". Olhando mais atentamente para os números, a França é o país com mais violações não autorizadas, com um total de 11. Espanha, Portugal e Polónia surgem em segundo lugar com 10, e só depois vem o Reino Unido com nove.
Somando as autorizações para violar o défice, a Grécia segue na frente com 17 violações em outros tantos anos. Portugal com 15 aparece em segundo lugar, tendo cumprido o objectivo em 1999 e 2007. A fechar o pódio aparece França com 12.
No sentido contrário e com a folha do défice imaculada, estão a Estónia, Suécia e Luxemburgo. Dinamarca e Finlândia têm apenas uma violação, no entanto, autorizada.
Depois há ainda alguns casos que merecem destaque, para o bem ou para o mal!... A Eslovénia cumpriu a meta do défice em 2015, mas falhou entre 2010 e 2014. O mesmo aconteceu com a Irlanda e Chipre que não cumpriam desde 2008. A Irlanda teve apenas permissão para falhar a meta em 2008 e 2009 e o Chipre em 2009 e entre 2012 e 2014. Por sua vez a Polónia cumpriu a meta em 2015, mas falhou nos oito anos anteriores.
Do lado mais negro estão ainda a Croácia que entrou na União Europeia em 2013, e desde esse ano que não cumpre a meta, embora autorizada a falhar em 2013 e 2014, o Reino Unido e Espanha, que atropelam o défice há oito anos consecutivos, isto é, desde 2008. O Reino Unido estava autorizado a resvalar em 2008 e 2009, e Espanha em 2009 e entre 20011 e 2013. No caso de Espanha, 2008 foi o primeiro ano de incumprimento, mas o Reino Unido já tinha uma história de problemas com o défice desde 2004.
O caso mais negro é mesmo o de França, que desde 2002, apenas cumpriu em 2006 e 2007 a meta do défice. Neste período, apenas em 2009 teve autorização para derrapar.
Esta é pois a melhor prova de que estamos perante uma Europa sem qualquer rumo!...Nem com o terramoto causado pelo Brexit os medíocres tiveram o bom senso de agir em conformidade, ou seja, actuar de acordo com a rebelião das águas, procurando não fazer mais ondas. Não!... Pelo contrário, entre ameaças de um segundo resgate proferidas pelo Ministro das Finanças alemão e a inevitabilidade de sanções, a UE caminha alegremente para o precipício.
Por cá, as alminhas de uma certa direita tudo fazem para disfarçar o seu gozo com a possibilidade de aplicação de sanções. De resto, seria pouco patriota pedir sanções para o seu próprio país.
A hora dos castigos aproxima-se e com ela permanecerá mais um indicador de que esta Europa tudo quer fazer para demonstrar que não vale a pena lutar por ela.

05 julho, 2016

A “IMPLOSÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS...

Quiseram convencer-nos e alguns até acreditaram, que eramos uns doidos extravagantes e que tinhamos gasto demais num enorme regabofe!... Aplicaram-nos uma correcção de austeridade agravada por termos comprado uns frigoríficos, umas televisões mais sofisticadas, utilizado uns telemóveis, trocado de carro, ou em alguns casos termos mudado de casa recorrendo ao crédito bancário. Afinal de contas e como sempre, sendo a “verdade como o azeite” - toda ela vem agora ao de cima. É verdade que alguém andou de facto a viver acima das suas possibilidades, mas esses não foram concerteza os “Zés” deste país!... Os tais “Zés”, esses sim, que de há uns tempos a esta parte, vêm custeando as miragens e as visões megalómanas a que assistimos durante anos a fio. Eram pontes, auto-estradas, aeroportos, obras faraónicas, rotundas e Parcerias Público Privadas para tudo e mais alguma coisa, com as dívidas decorrentes de tais negócios a serem empurradas com a barriga para a frente, suportadas na teoria de que quem viesse atrás que fechasse a porta.
Como não há “almoços grátis”, na ânsia do lucro e do enriquecimento a qualquer preço, o resultado só poderia ter sido o que foi: o estoiro monumental do sistema financeiro, que agora teremos que suportar com lingua de palmo durante décadas, decorrente dos assaltos a tudo o que garantia poder e dinheiro, sobretudo a bancos e empresas, numa acção executada por gente gananciosa e sem escrúpulos, muitas vezes disfarçada sob a capa de iluminadas competências de gestão. Esta é que é a verdade.
Já para não falar das injecções recentes de capital no BCP e no BPI, tudo começou com o BPN e o BPP, a que se seguiram o BES, o BANIF e agora a Caixa Geral de Depósitos, com carências acumuladas de dezenas de anos. Ao longo de quase nove séculos de História, não há memória de alguma vez se ter roubado e assaltado tando o país e os portugueses, como tem sido feito nas últimas décadas por uma nova classe de burlões, que pomposamente se classificam como empresários ou como gestores. Tudo gente que passou por uma qualquer universidade onde conquistaram um qualquer canudo, se inscreveu num partido político para ter emprego - primeiro no Estado ou até com um lugar subalterno no Parlamento, para depois criar condições de facturação. Hoje, é vê-los por aí ricos e influentes, estando convencidos de pertencerem a uma qualquer elite ao exibirem as suas mansões aquém e além mar, os seus potentes carros topo de gama e as suas constantes viagens sempre na procura de mais.
Esta sim, foi de facto a tal gente que viveu e continua a viver acima das suas possibilidades e cujos desmandos pesam agora no bolso de todos nós, fruto de um acordo de uma suposta redenção, assente num discurso de autoflagelação e empobrecimento, bem aproveitado por uma Tróika financiadora, aliada a soluções neoliberais internas.
As vergonhas são já tantas, que nem vale a pena enumerá-las. Foi o assalto aos bancos; foram as privatizações ideológicas para pagar dividas que nunca foram pagas; foram os créditos mal avaliados; foram os negócios e os favores, com a cumplicidade de uma certa imprensa chamada de referência que abdicou do seu dever de informar e se esqueceu do nosso direito a sermos informados; e foi o escândalo das offshores a quem em tempos nas páginas deste jornal tracei o epílogo que acabou por se confirmar. Tudo somado, foram milhões e milhões de euros que é preciso averiguar onde estão, devorados que foram o BPN, o BES, o BANIF e agora também a CGD que não fora a intervenção do Estado entraria igualmente em colapso. CGD - essa mesmo, que numa conta de três ou quatro mil euros nos cobra durante muitos meses e sem nos avisar, cinco euros mensais para despesas de manutenção, mas que ao mesmo tempo nunca se inibiu de distribuir milhões sob a forma de créditos aos amigos, sem se preocupar se os pagavam. A isto, chama-se promiscuidade e burlas de forma reiterada.
Em qualquer Estado de Direito que se preze, ao invés de toda essa gente continuar por aí acumulando cargos e cargos como se nada se passasse, dando continuidade ao seu enriquecimento à custa da desgraça alheia, aquilo que seria exigível é que prestasse contas e fosse responsabilizada pelos seus actos, doesse a quem doesse. Mas não!... Em vez de se promover uma auditoria forense para que a Justiça possa funcionar e cumprir o seu papel na defesa do Estado, que afinal de contas somos todos nós, a solução parece passar-se pelas já desgastadas Comissões de Inquéritos Parlamentares, que valendo aquilo que valem não servem para nada, a não ser como meio de propaganda politica.
E sendo assim, é exactamente por isso mesmo, que surpreende a forma como o PSD “considera a defesa do interesse nacional”, não só por estarmos numa altura em que as empresas de rating e a Comissão Europeia trazem a Caixa Geral de Depósitos debaixo de olho, dificultando-lhe a capacidade em se financiar por um lado e em se recapitalizar pelo outro, como também quando se sabe que os problemas existentes não são de agora, têm “barbas brancas”, e o Governo a que presidiu durante quatro anos e meio, não mexeu uma palha para os resolver.
A politica quando é exercida de forma séria deve obedecer a prioridades!... E a prioridade neste caso, manda olhar para o futuro, sem esquecer o presente. Olhar para trás, significa “lavar a roupa suja” que ao longo dos anos, PS, PSD e CDS usaram para politizarem todas as administrações da CGD e utilizarem-nas para a concretização dos seus objectivos, quer de negócios quer para pagar favores políticos. É exactamente por isto, que a Caixa vai agora precisar de um pesado aumento de capital, que vai ter de reduzir cerca de dois mil postos de trabalho e fechar balcões por esse mundo fora, fruto exactamente das heranças e dos desmandos dos sucessivos governos.
Ora é exactamente por isto, que a prioridade é colocar “trancas na porta”, medida muito mais urgente do que identificar quem e o que foi espoliado para gáudio politico, mas sem consequências. E esse, não é trabalho para deputados ou para Comissões de Inquérito Parlamentares, cujas conclusões caem sempre em “saco rôto”. Esse é sim, trabalho para Ministério Público investigar, e levar os prevaricadores – se fôr caso disso – a “sentar o cú no mocho”. À politica o que é da politica, à justiça o que é da justiça.
Pela minha parte e sem prejuízo de tudo quanto aqui ficou dito, aquilo que gostaria mesmo de ver, é que as propostas da esfera politica nacional, começassem por apontar como forma de ajudar a recuperar financeiramente a Caixa Geral de Depósitos, era a venda do seu edifício-sede. Devia dar uma “pipa de massa” e era uma boa ajuda em termos financeiros, não só pelo que se poupava como igualmente pelo que se poderia ganhar. Dizem os entendidos, que a nível de espaço equivale a cinco Mosteiros dos Jerónimos e que juntamente com a Muralha da China e o ordenado do Mexia na EDP, serão porventura as únicas coisas que podem ser vistas da lua sem necessidade de usar óculos.
Só que estas, são as tais “vacas sagradas” em que ninguém está interessado em tocar...

(Crónica publicada no Noticias de Barroso de 30Junho)